Termos de Uso
Última atualização: 7 de setembro de 2026 • Innovation Labs Studio
1. Aceitação dos Termos e Escopo dos Serviços
Ao acessar o site Innovation Tools (tools.innovationlabs.studio) ou utilizar qualquer uma de suas ferramentas, você concorda expressamente com estes Termos de Uso. O serviço consiste em utilitários web gratuitos para compressão, conversão, redimensionamento e edição básica de arquivos de imagem diretamente no navegador do usuário.
⚠️ 2. Isenção de Responsabilidade sobre Documentos Oficiais
Nossas ferramentas de redimensionamento e compressão em KB são utilitários digitais baseados em pixels:
- A plataforma não possui nenhum vínculo ou afiliação com órgãos governamentais, consulados, embaixadas ou órgãos emissores de passaportes e identidades.
- As ferramentas não garantem aceitação automática em sistemas externos de solicitação de vistos ou concursos. A decisão final de conformidade biométrica cabe exclusivamente à autoridade destinatária.
- O usuário é o único responsável por verificar se as especificações técnicas da imagem final atendem às diretrizes do órgão solicitante.
3. Propriedade Intelectual e Seus Direitos
Todos os direitos autorais e de propriedade sobre as imagens processadas permanecem integralmente sob sua titularidade. O Innovation Tools não reivindica direitos patrimoniais ou morais sobre suas fotos e não mantém cópias em servidores.
O código-fonte, design visual, identidade de marca, textos e arquitetura técnica pertencem à Innovation Labs Studio e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
4. Garantia "No Estado em que se Encontra" (As-Is)
Os serviços são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias implícitas ou explícitas de disponibilidade ininterrupta. A Innovation Labs Studio não será responsabilizada por perdas de dados decorrentes de falhas locais de dispositivo ou interrupções de conexão.
5. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos periodicamente. O uso contínuo dos serviços após alterações constitui concordância tácita com a versão atualizada.